Desde
que o mundo é mundo as transformações sociais, tecnológicas e econômicas afetam
o mercado de trabalho e nos dias de hoje não é diferente.
Estamos falando da
economia Gig, o conceito da moda, que compreende o ambiente de trabalho marcado
pelo trabalho temporário, sem vínculo empregatício. São os empregos sob
demanda, os trabalhadores de aplicativos, sendo uma massa crescente de
trabalhadores que têm essa modalidade de trabalho como seu emprego primário, ou
como uma forma de complementar sua renda.
O avanço da tecnologia é um fator decisivo para o grande crescimento dessas
relações de trabalho, que já respondem por 0,5% do produto interno bruto da
economia americana. Os meios mais famosos que conhecemos são os aplicativos,
como Uber, que contam com uma massa de mais de 500.000 motoristas nos EUA, mas
já existem aplicativos dos mais variados desde atividades de reparos e
manutenções caseiras, até aquelas mais especializadas como serviços de
freelancers de tecnologia.
Um
relatório do instituto inglês CIPD (Chartered Institute for Professional
Development) de março de 2017 estima que existam 1,3 milhões de britânicos
empregados na economia Gig.
No
Brasil já existem vários movimentos na direção da economia Gig. É possível
encontrar muita propaganda que trata essa modalidade de relação entre
empregadores e empregados como uma “nova revolução no mercado de trabalho” ou
um “novo mundo do trabalho” e já discute e detalha os “paradigmas que serão
quebrados”. Segundo o IBGE o ano de 2017 se encerrou com 34,31 milhões de
pessoas trabalhando por conta própria ou sem carteira, contra 33,32 milhões
ocupados em vagas formais. Quantos desses podemos classificar como Gigs, até
onde pude apurar, não há ainda informação disponível.
O
fato é que usar trabalhadores sem vínculo empregatício reduz custos para as
empresas. Se isso é bom e eficaz é uma outra conversa. Basta lembrar que muitas
empresas seguem a ideia de que seus empregados são uma parte importante do
negócio e sustentam que o vínculo com as pessoas (seus empregados que são
centrais na sua estratégia) deve ser muito profundo, pois elas carregam o valor
na relação com o cliente. Talvez nem todas as empresas pensem da mesma forma ou
nem todos os empregados tenham esse status de serem centrais na estratégia e
por isso os outros empregados, ou parte deles, possam trabalhar na modalidade
Gig sem que isso afete a estratégia da organização. O que se verifica no
mercado é que se uma empresa tem meios para reduzir custos, digo meios legais
que não estejam fazendo a empresa descumprir as leis vigentes, ela usará esses
meios.
No
Reino Unido, por exemplo, é possível contratar um empregado como
“independente”. Isso significa que esse empregado não terá direito de receber o
salário mínimo nacional, férias pagas, auxílio-doença e outros benefícios
legais de um trabalhador regular. Por lá isso tem gerado muitos processos
trabalhistas.
Seria
o ambiente extremamente competitivo um indutor que faz as empresas buscarem condições
de sobrevivência e crescimento esquecendo o bem estar das pessoas que nela
trabalham? Será que o capitalismo está em crise e precisa de mudanças? Eu
acredito que não é nada disso. Afinal de contas, o capitalismo vive e se
reproduz em suas crises, saindo delas cada vez mais forte. Mas, por que motivo um
indivíduo gostaria de trabalhar sem ter garantias legais e direitos? Parece que
é evidente que a necessidade faz com que as pessoas aceitem as condições
ditadas pelos empregadores.
Sobre
as ações trabalhistas no Reino Unido podemos citar:
·
Em outubro de
2017 os motoristas da Uber ganharam o direito de serem classificados como
trabalhadores ao invés de contratados independentes. A decisão de um tribunal
trabalhista de Londres determinou que os motoristas do aplicativo deveriam ter
direito a pagamento de férias, pausas pagas e o salário mínimo nacional. A Uber
recorreu afirmando que estava agindo dentro da lei.
·
No final de
2017, um grupo de entregadores de alimentos que trabalhava para a Deliveroo disse
que estava tomando medidas legais para obter reconhecimento sindical e direitos
trabalhistas.
·
Em janeiro de
2018, um tribunal decidiu que uma mensageira da firma de logística City Sprint
deveria ser classificada como operária e não como contratada independente,
dando-lhe direitos básicos.
É
evidente que existem questões trabalhistas diretamente relacionados com a
economia Gig em vários países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Uber perdeu
uma ação em primeira instância na Califórnia para um de seus colaboradores
pleiteando direitos trabalhistas, mas está recorrendo. Nessa mesma linha, um
trabalhador da Amazon escreveu a Jeff Bezos, CEO da empresa, dizendo “Sou um
ser humano, não um algoritmo”.
No
meio de toda essa discussão novas tecnologias apontam para aplicações avançadas
de inteligência artificial e os robôs substituindo o trabalho humano. Será que
se a tradicional mão de obra humana fosse trocada por robôs teríamos todos
esses processos trabalhistas? Parece que não! Os robôs não se cansam, não ficam
doentes, não reclamariam por aumento de salários, férias e auxílio doença. Para
os empregadores esse seria o melhor dos mundos! Para o resto de nós, bem isso
nós veremos! É isso aí. Até a próxima.
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